Processo 90526/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2000 09:48
Autuado em 24/03/2000 09:48
Apensado ao Processo 180480/14 em 25/03/2014 14:04
Oficio de encaminhamento 119/00
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 16/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/10/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/09/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/09/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/09/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/09/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/09/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/08/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/08/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/07/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/03/2005   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
10/03/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA
08/03/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/03/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA
01/03/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA
24/02/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADENOR JOÃO TERRA
Interessado ALCIDES DA SILVA E OLIVEIRA
Interessado AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado CARLOS ROBERTO SCARPELINI
Interessado FRANCISCO SOARES DIAS SOBRINHO
Interessado FUNDAÇÃO CULTURAL DE APUCARANA
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA
Interessado FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE APUCARANA
Interessado GERALDO FERREIRA
Interessado GILBERTO CLEMENTE DE SOUZA
Interessado JOSE TEODORO ALVES
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS (Falecido(a) em 2007)
Interessado SATIO KAYUKAWA
Interessado SUELY CEBRIAN LOPES SCARPELINI KAMINSKI
Interessado VALDIR SOUZA DA SILVA
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER

Juntadas
DataDescrição
22/11/2011 09:47 Juntada de AR Ofício nº 1118/11-OCN-DCM
13/10/2011 14:49 Juntada de AR oficio nº1119/11-OCN-DCM
11/08/2003 11:32 do Protocolo nº 380307/03, referente juntada de documentos.
16/04/2003 11:15 do Protocolo nº 400207/02, referente juntada de documentos.
18/12/2002 16:38 do Protocolo nº 453963/02, referente a justificativas complementares.
18/10/2002 11:36 do Protocolo nº 439928/02, referente a complemento de documento do exercício de 1999.
18/10/2002 11:26 do Protocolo nº 415689/02, referente a notificação extra-judicial.
12/09/2002 16:05 do Protocolo nº 386948/02, referente ao pedido de dilação de prazo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/02/2012 Edital de Citação de Contraditório   25/ 2012   
DCM  16/09/2011 Ofício de Contraditório   1118/ 2011 17/10/2011 
DCM  16/09/2011 Ofício de Contraditório   1119/ 2011 21/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 518/2014
17/02/2014 824 Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2626/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 2143/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 469/2012
16/02/2012 346 Edital de Citação de Contraditório nº 25/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1610/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 896/2011
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4506/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 2684/2007
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 2665/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2014 00:22 DP  
10/03/2014 14:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 518/2014 -
16/01/2014 16:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2014 -
28/08/2013 15:54 GASRVF  
26/08/2013 15:35 DP Informação nº 17872/2013 -
15/01/2013 15:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2626/2013 -
07/01/2013 12:12 DP Informação nº 566/2013 -
07/01/2013 11:57 DCM  
20/12/2012 15:33 DIJUR  
20/12/2012 13:15 DP  
04/05/2012 16:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2143/2012 -
30/04/2012 20:58 DP Informação nº 3396/2012 -
28/03/2012 10:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 469/2012 -
22/12/2011 08:24 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 21/2012 -
22/12/2011 08:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 348/2012 -
22/12/2011 08:24 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 25/2012 -
19/12/2011 12:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1610/2011 -
02/09/2011 10:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 2248/2011 -
02/09/2011 10:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1118/2011 -
02/09/2011 10:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1119/2011 -
31/08/2011 22:50 DP Informação nº 4281/2011 -
13/06/2011 09:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 896/2011 -
17/01/2011 12:36 SITIO  
09/10/2009 16:07 GASRVF  
07/10/2009 16:31 S2C  
10/09/2009 14:24 GASRVF  
10/09/2009 10:57 S2C  
03/08/2009 10:07 GASRVF  
30/07/2009 16:38 GAJTL  
29/07/2009 15:48 S2C  
22/07/2009 09:49 GASRVF  
23/09/2008 11:45 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1076/2009 -
23/09/2008 11:45 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6558/2008 -
22/09/2008 15:51 DP  
19/09/2008 16:15 DP Informação nº 1795/2008 -
05/10/2007 16:14 SAUDI  
05/10/2007 10:16 DP  
04/10/2007 10:35 GCHGH  
27/09/2007 11:43 GCHGH  
11/09/2007 17:03 SAUDI  
11/09/2007 16:29 GCHGH  
29/08/2007 14:02 4ICE  
23/08/2007 12:49 4ICE  
25/02/2005 08:56 SAUDI  
22/02/2005 18:06 DG  
03/02/2005 14:45 SAUDI  
18/06/2004 10:16 GCNB  
24/01/2003 13:00 SMPjTC Despacho nº 155/2003 - para apreciação do relator do feito.
24/01/2003 13:00 SMPjTC Parecer nº 9105/2003 -
18/12/2002 16:54 DCM Instrução nº 23/2003 - PC/99. Poderes Exec, Leg, Fundo Mun dos Direitos da Cça e do Adolescente e Fundo Mun de Desenv: Irreg. Fundo Mun de Reeq do Corpo de Bomb, Autarquia dos Serviços Funerários, Autarquia Mun de Saúde, Fundo Mun de Saúde e Fundação Cultural: Regulares
17/12/2002 10:50 RMG  
11/12/2002 17:53 GCNB  
11/12/2002 14:48 DG  
10/12/2002 15:07 SMPjTC Parecer nº 16771/2002 - Pela desaprovação das contas do Poder Executivo, pela irrgularidade do Legislativo, desaprovação do Fundo Munic. do Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Munic.de Des. e pela aprovação do Fundo Munic. de Reeq. do Corpo de Bombeiros
18/10/2002 15:28 DCM Instrução nº 3145/2002 - PC/99. Poderes Executivo , Legislativo, Fundo Mun dos Direitos da Cça e do Adolescente, Fundo Mun de Desenvolvimento, Fundação Cultural: Irregulares. Autarquia Mun de Saúde, Autarquia dos Serv Funerários, Fundo Mun de Saúde e FUNREBOM: Regulares
23/09/2002 12:01 SMPjTC Despacho nº 95/2002 - diligência
16/09/2002 08:08 DCM  
15/08/2002 11:51 DG  
19/07/2002 08:22 RMG  
16/07/2002 15:19 SMPjTC  
15/07/2002 10:01 RMG  
15/07/2002 09:17 GCNB  
05/07/2002 18:43 DG  
03/07/2002 15:57 SMPjTC Parecer nº 9097/2002 - Executivo - desaprov; F M Dtos Criança - desaprov; F M Desenv. - desaprov; Fund. Cultural - desaprov; F M Reequip. Corpo Bombeiros - aprovação.Legislativo - desaprovação
24/03/2000 09:48 DCM Instrução nº 1664/2002 - PC 99/. Poder Exe: Irregr. Poder Leg: Irreg. Fundo Mun dos Direitos da Cça e do Adolescente, Fundo Mun de Desn e Fundação Cultural: Irreg. Fundo Mun Reeq Corpo de Bom, Aut dos Serv. Funerários, Aut Mun de Saúde e Fundo Mun de Saúde: Reg

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